sábado, 21 de novembro de 2020

Quem pode ser Mediador de Conflitos?

Segundo o prescrito nos artigos 9° e 11 da Lei 13.140/2015, qualquer pessoa capaz, escolhida pelas partes ou pelo Judiciário, pode Mediar um Conflito, atuar como Mediador (voluntário do Poder Judiciário ou profissionalmente), sendo que:


  • o artigo 9°, já citado, refere-se ao profissional Mediador Extrajudicial, àquele com confiança das partes, capacitado, sem vínculos afetivos, sem amizade íntima, tampouco de parentesco - será remunerado por um dos envolvidos ou por ambos (valor por hora(s), previamente ajustado); nesse caso não se exige curso Superior para atuação, apenas capacitação na área - todavia, não poderá atuar no Judiciário, mesmo que queira (será um Profissional Liberal ou vinculado a alguma Câmara de Mediação e Arbitragem ou site especializado no assunto);

  • o artigo 11 da Lei em questão (a 13.140/2015 - que dispõe sobre Madiação), explicita que Mediador Judicial é aquela pessoa capacitada, Graduada há pelo menos 2 (dois) anos em curso Superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além disso, a capaciação a que que nos referimos (de Mediador) tem que ser Reconhecida pelo Conselho Nacional de Justica (CNJ) e estar lá cadastrado.
Pixabay Gratis 1- grata

- Ficou interessado(a) em saber mais sobre esta bela profissão?  

Caso a resposta seja positiva, procure uma escola com alguma "tradição" (não há muitas, pois a profissão é relativamente nova), mas procure uma que tenha "feedbaaks" de qualidade (feedbaaks positivos).

Busque um curso que esteja vinculado ou tenha parceria com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação, que ofereça a quantidade de horas exigida pelo CNJ, inclusive a hora prática e Certificado.

A título de curiosidade, esta é uma promissora carreira, já que a Lei é um tanto quanto recente (2015) e só agora nós estamos nos atentando a ela; todavia, já é sucesso garantido no mundo inteiro (nossos visinhos Argentinos são craques neste tipo de resolução de conflito).

Sabemos que o sucesso será garantido porque já é assim em países até mais desenvolvidos que o nosso, como: os EUA, Inglaterra, Espanha, Alemanha, França, Itália, Argentina, Uruguai, Chile, Portugal, etc.

Adicionar legenda
Estamos ficando para trás até de países menos desenvolvidos (também citados acima)! Vamos "correr atrás do prejuízo" e mostrar ao mundo que somos pela cultura da paz!




UMA CURIOSIDADE

- Qual seria o óbice em solucionar um conflito fora do Judiciário? Diga-me, por favor, tenho curiosidade.

- Acaso um Juiz tem mais sabedoria para DITAR o que é MELHOR PARA VOCÊ do que você mesmo?

Não é mais conveniente, mais sensato, mais barato e rápido que  as duas, ou mais partes envolvidas em um conflito entrem em consenso e negociem? Evidentemente que isso se torna mais descomplicado com a ajuda de um profissional da Mediação ou um Negociador!

Vocês sabiam que mesmo quando ambos se apresentam com seus Procuradores (Advogados) é mais rápido e menos custoso Mediar ou Negociar do que partir direto para o Judiciário?

Pois é, sem falar que, uma vez acordado não há Recurso, a vida seguirá para ambos os envolvidos e quiçá voltarão a ser o que 'eram antes' (com a parcimônia recomendada de sempre).

A demanda acaba com o Acordo assinado por todos os envolvidos; caso uma das partes deixe de cumprir o outro "executa" na Justiça Estatal; daí, meu amigo, acabou - ou cumpre, OU CUMPRE!

Uma vez 'executado' será obrigado a cumprir porque tudo foi legal (desde o princípio, até o Acordo que aceitou, realizado sem pressão); lembrem-se sempre: MEDIAR É LEGAL!

Então, gostou do que leu? Interessou-se pelo futuro da maioria das demandas no Brasil?

Tal procedimento, além de desafogar o Judiciário, que demora anos para solucionar um conflito, e há dezenas de recursos possíveis, trará leveza ao Poder Judiciário Brasileiro, deixando os Magistrados prontos para solucionar demandas (conflitos) que não tiveram outro meio, ou não puderam ser solucionados via Mediação, Negociação, Conciliação e/ou Arbitragem.

Todo o discorrido aqui, serve, especialmente para Profissionais do Direito, Psicologia, Psicopedagogia, Economia, Administração, Ciencias Contábeis, Economia do lar e todo e qualquer  graduado, ou não, que se sinta "chamado" a mediar conflitos, que possua uma característica nata, como ser adepto da cultura pela paz!

Esse cidadão, que se encaixa no parágrafo anterior, é o candidato perfeito a ser um Mediador de sucesso!

Nossa indicação, de momento, é o Curso de Mediação e Conciliação do GETUSSP, ministrado pela Professora Simone Thais Fusari
Caso seu interesse ultrapasse a vontade de fazer algum curso de Mediação de conflitos, comece pela Lei, ela é bem reduzida, apenas 48 artigos auto-explicativos.

Depois disso, não se esqueça de ir ao Novo Código de Processo Civil (NCPC) e ler os artigos 165 ao 175 - que são exclusivos sobre Mediação e Conciliação.

Quando decidir fazer o curso chegará com os conceitos na "ponta da língua";...Ahhh, ESPERE, vá adiante e leia também o Código de Ética do Mediador e Conciliador (Res.125 do CNJ - apenas e tão somente 8 artigos, com alguns incisos).

Agora se o teu problema for a resolução de um conflito que enfrenta nós indicamos Mediação Online - vinculado ao site/blog Mediar é Legal.

Boa sorte, Grata a todos que chegaram até aqui!

Por Elane F. de Souza (Advogada, autora dos seguintes blogs, pg do face  e canal do youtube - *LEMBRETE: ao copiar ou redistribuir  este texto cite, obrigatoriamente, a fonte, Gracias!).
O canal DCJ no Youtube.

Fontes: Muita Leitura sobre o tema, áudios, vídeo-aulas e Formação  presencial finalizada em dez. 2019 (sem palavras de terceiros, a não ser da própria Lei 13.140/2015, NCPC e a Res.125 do CNJ)

Imagens/Créditos: Pixabay 1 gratis; Pixabay imagem 2 sem crédito e imagem 3 por Gerd Altmann, pixabay





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CITAÇÃO DA MEDIADORA

"Legalize mediando, porque mediar é legal" (Por Elane F. Souza - Mediadora Judicial e Extrajudicial )

OBRAS INTERESSANTES

  • Nada és tan Terríble - por Rafael Santandreu Psicólogo-ES
  • Meditações - MARCO AURÉLIO (Imperador romano e Filósofo estóico)
  • La Brevedad de la vida - SÊNECA
  • Inquirídion (Manual de Epicteto), por Flávio Arriano
  • Depredadores Emocionais ou Tóxicos Narcisistas - por Elane Souza

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